A sexta-feira (8) foi de protesto para os trabalhadores da Tradição, empresa terceirizada responsável pela limpeza de 60, das 90 escolas da rede municipal de ensino de Pelotas.

Cerca de 30 funcionários de um total de 112 foram ao Ministério Público (MP) reivindicar o pagamento dos salário em atraso, benefícios como vale-alimentação e vale-transporte, e ainda férias vencidas.

De acordo com os trabalhadores os atrasos durante o primeiro semestre de 2016 têm sido constantes e o pagamento, parcelado. No fim da manhã, o grupo de trabalhadores dirigiu-se à Secretaria Municipal de Educação (Smed), onde foram recebidos pelo secretário José Francisco Madruga da Conceição.

Marisa Torres é servente e trabalha para a Tradição em duas escolas diferentes, Mário Meneghetti e Getúlio Vargas. Segundo ela, neste mês está trabalhando o dobro porque a prefeitura rompeu o contrato com a Caroldo Prestação de Serviço - que também atuava na conservação das escolas -, devido a uma liminar judicial do MP: a empresa foi contratada sem licitação.

Com o salário parcelado e sem muita opção, Marisa precisou atrasar o pagamento de suas contas pessoais mais uma vez. No quinto dia útil do mês ela recebeu apenas R$ 500,00, quando deveria ter sido depositado o salário mínimo. Indignada, ela resume a dificuldade pela qual está passando: "Tenho dois filhos para criar".

Segundo o assistente jurídico do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação de Pelotas, Ulisses Pinto, a ida ao MP foi para formalizar a abertura de procedimento de improbidade administrativa contra a Tradição. A empresa está participando do novo processo licitatório municipal, que deverá definir a nova contratada pelo serviço de limpeza nas escolas, a partir de agosto. A intenção da ação é impedir que a Tradição ganhe o certame que está em andamento. O contrato com a Tradição está em vigor até o dia 31 deste mês. A empresa foi contratada pelo município em agosto de 2011.

Serviço pago
O secretário de Educação, José Conceição, é categórico: "Repassamos o dinheiro à Tradição, estamos em dia e, desde quinta-feira (7), quando fiquei ciente da situação, estou cobrando uma solução do gerente responsável pela empresa, Paulo Cezar Santos". Conforme Conceição, a Smed respeita os prazos previstos no contrato. "No que diz respeito à fiscalização, o que é de nossa alçada está sendo feito". Em entrevista ao Diário Popular o gerente da empresa garantiu que os salários e benefícios seriam pagos ainda nesta sextaa. "Quanto às férias todos terão seus direitos garantidos e o problema será resolvido nos próximos dias", disse ele, sem precisar uma data limite para regularizar a situação.

Licitação adiada
A abertura dos envelopes da licitação para a contratação da empresa responsável pela limpeza e conservação da rede municipal de ensino estava previsto para a última quinta-feira e foi adiado. O processo ganhou mais oito dias. A empresa vencedora deve ser conhecida na próxima terça-feira, dia 19. De acordo com Conceição, o processo foi estendido devido a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a participação de cooperativas. Ele relata que entre as 24 empresas interessadas haviam cooperativas e que elas precisariam deixar o processo.

Novos desdobramentos
* Na segunda-feira, às 9h, funcionários da empresa farão uma reunião no sindicato para discutir o aviso prévio, visto que termina ainda este mês o contrato entre a Tradição e a prefeitura. 

* Na quarta-feira, às 10h, o secretário municipal de Educação e o gerente da Tradição serão chamados para dar explicações na Câmara de Vereadores.